Por Wagner Albuquerque com informações de CNN Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) soou o alarme: o Pantanal está sob risco iminente de incêndios de grande porte, comparáveis aos devastadores eventos de 2020. Para evitar uma nova tragédia ambiental, o órgão pede medidas emergenciais ao governo federal, incluindo a liberação de recursos extraordinários e a desburocratização de ações de combate ao fogo.

Em um documento enviado à Presidência da República e à Casa Civil, o MMA alerta que os dados de seca, ondas de calor, chuvas e desmatamento no bioma indicam uma “alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais” entre julho e novembro deste ano. O cenário é agravado pela seca severa que assola a região, com déficit de chuvas de 270 milímetros nos primeiros cinco meses de 2024 e a área alagada do Pantanal apresentando redução significativa.

Em 2020, o Pantanal foi palco dos piores incêndios de sua história, com mais de 30% de sua área total queimada. O desastre causou danos incalculáveis à biodiversidade local, incinerando cerca de 17 milhões de vertebrados.

Para evitar a repetição da tragédia, o MMA propõe um conjunto de medidas emergenciais a serem implementadas nos próximos 60 dias. Entre os principais pontos estão:

• Aprovação de crédito orçamentário extraordinário de R$ 191,60 milhões: O valor seria destinado à contratação de 3.900 brigadistas, à ampliação da frota de aeronaves, à compra de equipamentos e insumos, e ao combate a queimadas no Pantanal e na Amazônia.
• Recomposição dos créditos ordinários do MMA, Ibama e ICMBio em R$ 170,3 milhões: 40% desse valor seriam direcionados para ações de controle do desmatamento e combate aos incêndios florestais.
• Desburocratização para compra de equipamentos, veículos e serviços: A medida visa agilizar a aquisição de itens essenciais para o combate ao fogo.
• Alteração na legislação da ANAC: A mudança permitiria a autorização de sobrevoo de aeronaves internacionais com tripulação estrangeira para auxiliar no combate aos incêndios.
• Pacto entre governos federal e estaduais: O objetivo é fortalecer a colaboração e integração das ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais.
• Reconstituição do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman): O Ciman visa reunir gestores federais com capacidade de tomada de decisões em tempo real, especialmente em momentos de crise.
• Engajamento de outros ministérios no Ciman: A medida busca ampliar a participação de outros órgãos na resposta à crise.

Em entrevista à CNN, o secretário de Controle de Desmatamento do MMA, André Lima, reforçou a gravidade da situação: “Estamos vivendo um momento inédito”. Segundo ele, mais de 95% dos incêndios no Pantanal ocorrem em fazendas privadas.

As medidas propostas pelo MMA são urgentes e cruciais para evitar uma nova tragédia ambiental no Pantanal. A mobilização de recursos e a agilidade na implementação das ações são essenciais para proteger o bioma e sua rica biodiversidade.