Por Wagner Albuquerque com informações de Tecnoblog

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu que redes sociais realizem o cadastro dos usuários, coletando informações como nome completo, CPF e data de nascimento. A declaração foi feita durante um seminário da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao Tecnoblog, Baigorri comparou o possível cadastro nas plataformas online ao processo necessário para abrir uma conta em um banco digital. Atualmente, plataformas como Facebook e Instagram não exigem CPF para registro. Não há qualquer obrigação legal para isso no momento.

Baigorri afirmou no Congresso que há uma assimetria entre as mídias tradicionais e as digitais em relação aos conteúdos divulgados. Enquanto emissoras de TV são responsáveis pelo que veiculam, as redes sociais não têm a mesma responsabilidade. Com o cadastro, investigações e responsabilização por ilegalidades no ambiente online seriam facilitadas.

Ele explicou ao Tecnoblog que, embora a Constituição assegure a liberdade de expressão, ela também proíbe o anonimato. Por isso, recomendou que as empresas de mídia digital verifiquem obrigatoriamente os perfis dos usuários, semelhante ao processo de aquisição de um chip pré-pago.

Baigorri lamentou que a verificação de perfis tenha se tornado um negócio. Atualmente, a Meta oferece o serviço Meta Verified, que concede selo de verificação e outros benefícios por cerca de R$ 55 mensais. Instagram, Facebook e, mais recentemente, WhatsApp, oferecem essa possibilidade, que também inclui suporte técnico prioritário.

É importante destacar que Baigorri fez apenas uma recomendação e que a Anatel não tem um direcionamento formal para impor a verificação obrigatória de usuários cadastrados.