Por Wagner Albuquerque
O governo Lula (PT) editou uma medida provisória para beneficiar a Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, no setor de energia elétrica. A decisão visa socorrer o caixa da Amazonas Energia e cobrir pagamentos que a distribuidora deve às termelétricas recém-adquiridas pela Âmbar da Eletrobras. Os recursos necessários para essa operação serão financiados pela conta de luz de todos os consumidores brasileiros por até 15 anos.
Na segunda-feira passada, a Eletrobras comunicou ao mercado a venda de 13 usinas termelétricas para Âmbar por R$ 4,7 bilhões. Além da Âmbar, outros interessados como o banco BTG em associação com a Eneva e fundos estrangeiros também fizeram ofertas pelos ativos. Com exceção da usina de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, todas as demais usinas vendem energia para a Amazonas Energia, que está inadimplente desde novembro e não paga pela energia gerada por essas térmicas. A Âmbar, ao fazer a oferta, assumiu o risco dessa inadimplência, anteriormente responsabilidade da Eletrobras.
Na quinta-feira, 13, o Diário Oficial da União publicou a medida provisória que transfere o pagamento da energia das térmicas para contas gerenciadas pelo governo, financiadas pelas contas de luz dos consumidores por até 15 anos. A MP foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O texto mostra que Silveira sugeriu a edição da medida no dia 7 de junho. O Ministério de Minas e Energia afirmou que a medida foi editada para dar sustentabilidade à distribuidora do Amazonas e negou que vá onerar o consumidor final, posição contestada por especialistas do setor.
A medida também prorroga por 120 dias flexibilizações que permitem à concessionária amazonense registrar perdas sem sofrer punições. Executivos do setor afirmam que essa intervenção tornou a Amazonas Energia, anteriormente falida, atraente para investidores. Além da Âmbar, outras empresas interessadas incluem a Equatorial e a Energisa. Luiz Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores, criticou a solução proposta pelo governo, afirmando que “quem paga são os outros”. A iniciativa foi tomada em meio à ampliação da atuação dos irmãos Batista no mercado de energia e sua reaproximação com o governo federal.
