Por Douglas Ferreira
O Senado Federal deliberou nesta terça-feira, 5, pela reintrodução da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, no âmbito do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A decisão implica em uma revisão do texto, que agora retorna para apreciação na Câmara dos Deputados.
O destaque governista, proposto pelo PT, MDB e PSD, resultou na inclusão da taxação, após a aprovação inicial do texto-base do projeto sem essa medida. A votação foi realizada de forma simbólica, seguindo uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT), que possibilitou a aprovação do destaque.
No entanto, 14 senadores expressaram discordância com a medida, registrando votos contrários ao destaque, destacando-se nomes como Mecias de Jesus, Alessandro Vieira, e Flavio Bolsonaro, entre outros.
O Projeto Mover, que havia sido aprovado por unanimidade (67 votos a 0) anteriormente, visa criar incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, uma iniciativa com forte interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A retirada da taxação do texto pelo relator do PL, senador Rodrigo Cunha, na terça-feira, 4, gerou surpresa entre membros do Senado, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e levou ao adiamento da discussão para esta quarta-feira. Após tentativas de negociação para reverter a decisão, os líderes governistas optaram por apresentar o destaque que reintroduziu a taxação.
Na Câmara dos Deputados, a taxação também foi aprovada de forma simbólica na semana anterior, após uma disputa entre interesses das varejistas nacionais e pressão popular contrária à medida. O lobby das varejistas acabou prevalecendo na decisão final.
