Por Douglas Ferreira
Em uma sessão movimentada nesta quarta-feira (29), o Senado Federal deu o aval ao Projeto de Lei (PL) nº 1.213/24, proposto pelo Poder Executivo, que prevê reajustes salariais para diversas categorias de funcionários públicos.
Após intensas negociações lideradas pelo Ministério de Gestão, foram acordados aumentos diferenciados, com ênfase nas carreiras ligadas à segurança pública, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal.
As mudanças salariais estão programadas para o período de 2024 a 2026. Com o aval da Câmara dos Deputados, o texto agora aguarda a sanção presidencial.
Destacando-se entre os beneficiados, os policiais penais serão contemplados com os maiores aumentos salariais, alcançando um acréscimo de 77,15% no final da carreira, o que equivale a R$ 20 mil em 2026. Além disso, passarão a receber seus vencimentos na forma de subsídio, sem acréscimos por decisões administrativas ou judiciais.
Para a PRF, está previsto um aumento de 27,48% no final da carreira, totalizando R$ 23 mil em 2026. Enquanto isso, os delegados da PF verão seus salários aumentarem em 27,48%, chegando a R$ 41 mil no mesmo ano.
O projeto original, que abordava inicialmente apenas as carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de tecnologia da informação e de analistas de políticas sociais, foi ampliado.
Entre os destaques, está o aumento para o cargo de especialista em recursos minerais, com uma remuneração máxima projetada para R$ 22.929,74 em 2026, quando a remuneração será convertida em subsídio.
As carreiras da Funai também terão aumentos graduais, com os profissionais de nível superior recebendo R$ 13 mil em 2024, R$ 15 mil em 2025 e R$ 17 mil em 2026.
Além disso, o projeto prevê mudanças estruturais, como mandatos de cinco anos para diretores da ANM, a inclusão de médicos e médicos veterinários no quadro de pessoal da Funai e a possibilidade de servidores de agências reguladoras exercerem outras atividades profissionais, desde que não haja conflito de interesses.
Com o aval do Senado, espera-se que os reajustes salariais contribuam para fortalecer e motivar os servidores públicos em diversas áreas estratégicas do país.
