Por Douglas Ferreira
A decisão da maioria do Congresso Nacional em derrubar o veto presidencial vai de encontro ao clamor da sociedade brasileira, que está cansada da crescente onda de criminalidade no país. Mais do que isso, é uma resposta à percepção generalizada de que o Estado brasileiro tem sido condescendente com os criminosos, muitas vezes os tratando como “vítimas da sociedade” quando, na verdade, são perpetradores de crimes hediondos.
A medida tomada pela presidência da República, ao vetar o trecho que restringia as ‘saidinhas’ de presos, foi vista como um sinal de leniência para com aqueles que cometeram crimes graves, como tráfico de drogas, estupro e homicídio. A derrubada desse veto representa um passo importante na direção de uma política criminal mais firme e responsável.
A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) tentou argumentar que a proposta não beneficiava os criminosos condenados por crimes hediondos. No entanto, a sociedade enxergou essa medida como um equivocado gesto de complacência com aqueles que cometeram os piores tipos de violência.
Com a derrubada do veto, as saídas temporárias dos presos estarão proibidas, exceto para fins de estudo, e mesmo assim, com restrições. Além disso, as regras para progressão de pena foram alteradas, exigindo agora uma avaliação mais criteriosa da conduta do detento.
Essa decisão do Congresso Nacional representa um avanço na busca por justiça e segurança para todos os brasileiros. É um sinal claro de que o país está disposto a enfrentar de frente a questão da criminalidade e a garantir que os culpados enfrentem as consequências de seus atos.
