Por Douglas Ferreira

A determinação do governo federal em aumentar a tributação sobre os brasileiros parece não ter limites, afetando todos os setores da economia. A controvérsia em torno da desoneração da folha de pagamento é emblemática, ilustrando a difícil posição em que o governo se encontra.

Enquanto busca arrecadar para sustentar os gastos em expansão, barrar a desoneração da folha representa uma medida arriscada e economicamente desvantajosa. Essa é uma questão que poderia ser resolvida no âmbito político, por meio do Congresso, e a decisão de judicializá-la apenas exacerbou as tensões entre os poderes. Vale ressaltar que a manutenção da desoneração foi decidida por meio de um projeto de lei nas duas Casas Legislativas.

Em entrevista ao O Globo, o economista Robson Gonçalves, da Fundação Getúlio Vargas, oferece uma análise detalhada do tema. Gonçalves destaca que “o Brasil é líder em tributação sobre a folha de pagamento, mesmo em comparação com países preocupados com o déficit previdenciário”. Ele alerta que a “reoneração da folha pode levar as empresas a adotarem medidas para compensar esses custos, como terceirização ou aumento da informalidade, o que agravaria a precarização do mercado de trabalho”.

Quanto à tributação sobre o trabalho em outros países, Gonçalves observa que na Europa, “países como França e Alemanha tributam menos do que o Brasil, mesmo diante das preocupações com a questão previdenciária”. Nos Estados Unidos, “a tributação sobre a folha é significativamente menor, refletindo uma abordagem mais orientada pelo mercado em relação aos direitos trabalhistas”.

Diante desse cenário, Gonçalves destaca a importância de “buscar fontes alternativas de financiamento para a Previdência, visando evitar o crescimento do déficit”. Ele sugere que tributar outras atividades além do emprego poderia ajudar a conter esse crescimento, embora ressalte que “o principal problema da Previdência está no regime dos funcionários públicos federais, e não no regime geral do INSS”.