A proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Câmara dos Deputados. A afirmação é do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). Ele fez a afirmação nesta quinta-feira, 22. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado”, disse Lira.
“Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou o parlamentar.
Lira assegurou que o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), vai apresentar o texto da reforma, ainda nesta semana.
Fundo de Desenvolvimento Regional
Entre os principais pontos de discussão está a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. A medida permitiria aos Estados reduzir alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, para atrair investimentos.
Ronaldo Caiado, governador do Goiás, entende que o dispositivo seria uma forma de compensar a arrecadação de Estados produtores, como os do Centro-Oeste e do Norte. Em outra frente, o fundo poderia destinar recursos para os Estados consumidores, que atualmente concedem benefícios fiscais.
“Como Estados que não têm estrutura de outros poderão crescer? Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento”, defendeu Caiado.
A proposta em discussão prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS. O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social – PIS, e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, o Imposto sobre Serviços – ISS, e o ICMS.
Atualmente, as contribuições ficam com a União. O IPI é partilhado entre União e governos locais. Já o ICMS fica com os Estados; e o ISS, com os municípios.
Por Douglas Ferreira, com informações da Agência Brasil
