A alegria do consumidor mais uma vez durou pouco. A redução no preço dos combustíveis anunciada, e tão festejada, pelo governo em meados do mês passado só durou 15 dias.
A partir de hoje, 1 de junho, volta a valer o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, para a gasolina.
A expectativa é de que o aumento nos preços dos combustíveis seja imediato em todo o território nacional. Sendo que em alguns Estados, como no Distrito Federal, o preço da gasolina já havia aumentado no início da semana, mesmo antes da implementação do novo imposto.
Gasolina
Mas quais são as mudanças trazidas pelo ICMS? A partir de agora, esse imposto será cobrado apenas na fase de produção ou importação, e uma única alíquota será aplicada em todo o território nacional, no valor de R$ 1,22 por litro. Isso significa que haverá uma padronização na cobrança do ICMS em todo o país, buscando simplificar e uniformizar o sistema tributário relacionado à gasolina.
Até ontem, quarta-feira (31/5), a cobrança era em percentual sobre o valor e definida por cada Estado, com variações entre 17% e 23%. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis, a mudança no desenho da tributação deve resultar em aumento de preços nas bombas em quase todo o país. Isso porque o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor.
Na prática o ICMS, antes cobrado em percentual sobre o que o consumidor pagava na bomba, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro a partir deste mês de junho.
Apenas três estados não devem registrar aumento do preço do combustível. Neles, o valor atual do ICMS, vai cair para R$ 1,22 em junho.
Alagoas – R$ 1,2553
Amazonas – R$ 1,3306
Piauí – R$ 1,3395
Veja abaixo a relação do Estados onde o valor do ICMS vai ser aumentado:
Acre – R$ 1,1854
Amapá – R$ 0,9478
Bahia – R$ 1,1419
Ceará – R$ 1,1534
Distrito Federal – R$ 1,0251
Espírito Santo – R$ 0,9668
Goiás – R$ 0,9328
Maranhão – R$ 1,0961
Minas Gerais – R$ 0,9790
Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
Mato Grosso – R$ 0,9514
Pará – R$ 1,0791
Paraíba – R$ 0,9629
Pernambuco – R$ 0,9643
Paraná – R$ 1,0024
Rio de Janeiro – R$ 1,0129
Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
Rondônia – R$ 1,0489
Roraima – R$ 1,0530
Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
Santa Catarina – R$ 0,9522
Sergipe – R$ 1,0501
São Paulo – R$ 0,9626
Tocantins – R$ 1,1676