Não há dúvida de que o Pix entrou para ficar na vida das pessoas. O Sistema encerrou o ano de 2022 com nada mais nada menos que 24 bilhões de transações, uma média de 66 milhões de operações por dia.
Mas como em qualquer outra operação bancária, pode ocorrer erro. Transferir dinheiro para o contato errado, é mais comum do que se pensa. Então como proceder diante de uma transferência de pix errada?
Devolução do Pix
Quando o Sistema foi lançado pelo Banco Central, em outubro de 2020, a única forma de recuperar o dinheiro enviado da maneira errada era contatando diretamente a pessoa que o recebeu. Mas no final de 2021, o BC desenvolveu um padrão conhecido como Mecanismo especial de Retorno (MED). Esse mecanismo consiste num conjunto de regras que as instituições financeiras devem seguir para a devolução do Pix.
Mas atenção! O MED só pode ser usado se houver suspeita de fraude ou ainda no caso de falha no sistema da pessoa envolvida na transação. Portanto, os usuários que fez uma transferência por engano não poderá usar esse recurso.
Entretanto todas as instituições financeiras que operam na Pix no país devem aplicar um MED.
Pix errado
Se por ventura um cliente transferir erroneamente para outro cliente via Pix, o mais recomendado é que entre em contato diretamente com o destinatário. Só assim, será possível solicitar a devolução do numerário no mesmo Pix ou através de outro método de transferência.
Existe ainda a possibilidade do cliente entrar em contato com o banco, explicar a situação e fornecer todas as informações necessárias. Nesse caso a própria instituição financeira entrará em contato com a outra parte para resgatar o dinheiro.
Para quem recebe valor, é fácil. Basta entrar em contato com a pessoa que enviou ou notificar o banco que ele não reconhecerá a transação.
Agora, se o beneficiário se recusar a devolver o valor, esse ato pode ser considerado crime. Mesmo que o beneficiário não saiba o motivo do valor em sua conta. Se não há intenção de devolvê-lo, um processo de apropriação indébita é o mais apropriado.
Seja como for é necessário que a pessoa que realizou a operação errada se cerque de provas. Mesmo que não haja provas, o B.O. pode ser registrado da mesma forma.
Esse tipo de crime geralmente é resolvido com danos. Neste caso, a devolução do dinheiro, mais os honorários advocatícios.
Por Douglas Ferreira
