Por Wagner Albuquerque
Cerca de 45% dos nordestinos comprometem pelo menos metade do orçamento familiar com a conta de luz, segundo a pesquisa de Justiça Energética realizada pelo Instituto Pólis e o Ipec. O levantamento revela que 62% das famílias na região precisam deixar de comprar alimentos básicos para conseguir pagar a energia elétrica. Este encargo é o item mais apontado pelos entrevistados como comprometedor do orçamento, superando gastos com moradia, saúde, água, transporte público e lazer.
A situação é ainda mais grave na região Norte, onde 53% das pessoas dedicam metade ou mais da metade do orçamento aos gastos com energia elétrica. A pesquisadora e economista Lilian Lopes explica que as tarifas médias de energia são mais elevadas no Norte e Nordeste, agravando a situação das famílias já pobres. “Se o custo da energia elétrica se eleva, a alimentação fica comprometida e, consequentemente, a saúde, agravando ainda mais a pobreza,” ressalta Lopes.
Em nível nacional, 36% dos entrevistados têm a renda familiar mensal tomada majoritariamente pela conta de luz, caracterizando um cenário de pobreza energética. Embora os números sejam melhores que os de 2021, quando 46% das famílias enfrentavam essa situação, a vulnerabilidade energética permanece alta. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta um aumento de 5,6% na tarifa de energia em 2024, agravando o problema.
As famílias mais pobres e a população negra são as mais afetadas. Entre as famílias com renda mensal de até um salário mínimo, 53% dedicam a maior parte do salário à energia. Nas famílias negras, 43% enfrentam dificuldades semelhantes. Para pagar a conta de luz, muitos reduzem a compra de alimentos básicos e bens de consumo, enquanto 14% atrasam o pagamento, representando cerca de 23 milhões de brasileiros.
A Tarifa Social de energia elétrica oferece descontos para famílias de baixa renda, mas apenas 17,05 milhões das 24,9 milhões de famílias aptas recebem o benefício. Lilian Lopes destaca a importância da Tarifa Social, mas sugere uma nova política que reduza custos de tributos e encargos para os mais pobres. Além disso, aponta a necessidade de aproveitar melhor as energias solar e eólica no Nordeste para reduzir tarifas.
João Mário de França, professor da UFC, defende a utilização de subsídios cruzados para compensar a redução tarifária para famílias pobres com um pequeno aumento nas contas dos demais consumidores. Ele também sugere uma política pública ampla que garanta acesso a serviços energéticos modernos e aparelhos eficientes para os grupos mais vulneráveis. A pesquisa do Instituto Pólis mostra que, se o gasto com energia fosse reduzido, a maioria das famílias utilizaria o dinheiro economizado para comprar alimentos básicos, especialmente aquelas com rendimento de até um salário mínimo.
