Por Douglas Ferreira
O litígio entre o Piauí e o Ceará por uma área de mais de 3 mil km² é realmente uma questão complexa e antiga, que parece não ter fim. O mais recente capítulo dessa disputa ‘novela’ é a inclusão dessa área como pertencente ao território cearense no novo Atlas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa delimitação do IBGE gerou críticas por parte do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), que expressou preocupação com o impacto dessa representação cartográfica, especialmente em materiais educativos, como os atlas escolares. Ele destacou que a questão ainda está em processo de decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e representar essa área como parte do Ceará pode causar confusão nas mentes dos estudantes.
Franzé Silva também levantou a suspeita de que a decisão do IBGE possa estar relacionada à subordinação do órgão no Piauí ao órgão no Ceará. Além disso, o deputado Gil Carlos (PT) ressaltou que essa não é a primeira vez que questões relacionadas à representação cartográfica dessa área geram controvérsia.
A disputa em si envolve não apenas uma questão territorial, mas também aspectos históricos e políticos. O litígio está judicializado no STF e envolve sete municípios piauienses e 14 cearenses, todos localizados na região da serra da Ibiapaba, na divisa entre os dois Estados.
A ação movida pelo Piauí busca, essencialmente, a proteção do território piauiense contra avanços do Estado vizinho, com base em decretos imperiais e convênios históricos. A eventual decisão favorável ao Piauí resultaria na devolução da área disputada aos municípios piauienses afetados.
A entrada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí no processo como “Amicus Curiae” demonstra o interesse em contribuir para a resolução desse conflito, oferecendo insights legais e argumentos que possam influenciar a decisão do STF. É uma demonstração do quão significativo e complexo é esse litígio, que envolve não apenas questões territoriais, mas também políticas, históricas e sociais.
