Por Wagner Albuquerque
O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e cria uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50. A medida afeta lojas como Shopee e Shein, que atualmente usufruem de isenção para produtos até esse valor. Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação permanece em 60%. A matéria agora segue para o Senado.
Inicialmente, o relator do projeto, deputado federal Átila Lira (PP-PI), propôs uma taxa de 25% para as compras de até US$ 50, mas após negociações, a alíquota foi reduzida. Lira destacou a preocupação com a indústria nacional e o varejo, que enfrentam concorrência desleal de produtos isentos do exterior, e propôs revogar a isenção de importações via remessa postal para equilibrar as condições de mercado.
O projeto de lei incluiu a taxação das importações através de um ‘jabuti’, gerando debates nas bancadas. O presidente Lula expressou preocupação com o desgaste político da medida, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha defendido a taxação para proteger o mercado brasileiro e os empregos. A proposta deve ser apreciada pelo Senado nesta quarta-feira, antes de seguir para a sanção presidencial.
