Essa economia foi só nos primeiros seis meses de 2023. Na verdade, desde que a Procuradoria Geral do Estado passou a utilizar a ferramenta Jurimetria. Esse ‘instrumento’ foi criado para traçar uma pesquisa de ordem estatística sobre as decisões judiciais contra o Estado, junto ao Tribunal de Justiça do Piauí. O resultado foi uma economia de R$ 145 milhões para o erário público. Ao todo a PGE/PI analisou 176 decisões por meio da Jurimetria.

O trabalho desenvolvido pela Procuradoria na defesa da garantia de recursos para a melhoria dos serviços públicos a sociedade vem apresentando resultado considerado, “satisfatório”. O balanço foi feito mediante uma amostra de 59 acórdãos proferidos em Apelação e Mandados de Segurança originários, em matérias tributárias. 

A Jurimetria faz uma análise detalhada de quantas ações são favoráveis, quantas desfavoráveis e qual órgão julgador. O projeto foi idealizado, desenvolvido e executado pelo Procurador José Carlos Bastos Silva Filho, Chefe Adjunto da Procuradoria Tributária.

“A análise das decisões foi realizada, neste primeiro momento, tão somente pelo aspecto quantitativo, sem investigar a qualidade dos fundamentos da decisão. O objetivo é medir o índice de receptividade, o índice de reforma e quantificar, em valores, a atuação da Procuradoria Tributária perante o TJ/PI”, analisou o procurador, que adquiriu o conhecimento quando realizou mestrado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Os primeiros resultados da Jurimetria revelam que, em média, a taxa de receptividade das ações é de quase seis para cada dez processos, atingindo um índice de 58,52%. Já a taxa de reforma foi 32,39%. Isso significa que mais da metade dos argumentos levantados pelo Estado são acolhidos e um terço das decisões proferidas pelos juízes de 1º grau são reformadas pelo TJ/PI.

No que tange aos valores, o procurador José Carlos ressalta que, “entre vitórias e perdas, o Estado do Piauí terminou o 1º semestre de 2023 com um saldo positivo. Foram mais R$ 145 milhões, uma economia expressiva, capitaneada pela PGE/PI”. Essa é uma ferramenta extremamente útil pois, em última análise, apresenta um diagnóstico da atuação da PGE-PI, revelando o nível de eficiência de seus recursos perante o TJ/PI.

Esse é um trabalho que merece seu reconhecimento. Afinal, procura melhorar as coisas do lado do erário e isso por si só já é positivo. Agora espera-se que a máquina seja ‘azeitada’ também no sentido de facilitar a vida do cidadão, sobretudo, do contribuinte.

“Projetos como o Jurimetria, poderiam ser utilizados por exemplo, para dinamizar o trabalho na Secretaria de Fazenda do Estado, que impõe muitas vezes um serviço de fiscalização nas empresas que se confunde com pura perseguição. Tamanhas são as exigências, taxas e multas expedidas, que nenhum tributarista por mais versátil que seja e tenha domínio no assunto consegue compreender. O setor produtivo do Piauí procura ser um parceiro preferencial, coloborando, indicando posições que ajudem na manutenção das empresas que recolhem impostos e criam empregos no Estado. Para nós, o setor produtivo, é de estimulo para crescer, que precisamos”, disse o presidente do MOVE Piauí.

Por Douglas Ferreira, com informações da assessoria de imprensa da PGE/PI