Por Douglas Ferreira
O caso Marielle Franco, que mais parece uma novela sem fim, teve um novo capítulo escrito hoje. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia que torna os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além do delegado da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa e dois policiais militares, réus pela acusação de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Carmen Lúcia votaram pela abertura de ação penal contra os acusados. A denúncia inclui também a tentativa de assassinato da assessora que estava no carro e sobreviveu, além da acusação de organização criminosa para grilagem de terras, com exceção de Rivaldo Barbosa.
A decisão do STF foi baseada, em parte, na delação premiada de Ronnie Lessa, executor confesso do crime. Moraes destacou que a denúncia contém indícios mínimos necessários e que caberá ao Ministério Público comprovar as acusações durante o processo.
Apesar das críticas das defesas quanto à falta de provas independentes que corroborem a delação de Lessa, Moraes e os demais ministros consideraram que os indícios são suficientes para iniciar a ação penal. Segundo a PGR, os irmãos Brazão decidiram matar Marielle para impedir que ela prejudicasse seus interesses na grilagem de terras, sendo este crime o auge das desavenças entre a família Brazão e o PSOL.
O advogado Roberto Brzezinski Neto, defensor de Domingos Brazão, argumentou que não há provas dos encontros entre Lessa e os irmãos Brazão. Marcelo Ferreira, advogado de Rivaldo Barbosa, também criticou a delação de Lessa, alegando que ela mais confundiu do que esclareceu.
A decisão do STF também inclui a investigação de uma suposta obstrução das investigações após o crime, que ainda está em andamento. Moraes rejeitou o pedido das defesas para retirar o caso do STF, afirmando que os crimes listados têm relação com o mandato de Chiquinho Brazão, devido ao crime permanente de organização criminosa e à suposta obstrução da investigação.
O Brasil, mais uma vez, assiste a um desdobramento de um caso emblemático de violência política e corrupção, aguardando que a Justiça finalmente traga respostas e punições aos responsáveis.
