Por Wagner Albuquerque com informações de Secretaria da Fazenda de MG

Minas Gerais manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas em 2023. O Estado saiu de uma situação de déficit de R$ 11,2 bilhões em 2018 para o seu terceiro ano consecutivo de equilíbrio fiscal, fechando o exercício de 2023 com um superávit de R$ 299 milhões, considerando, ainda, todos os desafios relacionados à arrecadação. Os dados constam do Relatório de Gestão Fiscal 2023, apresentado nesta segunda-feira (29/1) pelos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Os relatórios refletem os esforços do Governo de Minas para manter o equilíbrio fiscal, com ampliação dos investimentos nas políticas públicas e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos mineiros. Além disso, reforçam a necessidade de continuidade do trabalho para garantir a sustentabilidade fiscal do Estado.

“O balanço das contas públicas em 2023 demonstra que o Estado conseguiu encerrar o exercício com equilíbrio, em um ano em que a receita corrente líquida, comparada com o cenário de 2022, apresentou queda. Isso demonstra que o Governo de Minas conseguiu, mesmo em um cenário adverso, trabalhar com bastante gestão para ampliar nossos investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura de 2023”, pontuou Luísa Barreto.

Gestão responsável

Apesar do déficit de R$ 3,5 bilhões incialmente previsto na Lei Orçamentária de 2023, com o trabalho realizado pelo Governo de Minas para melhorar o controle das despesas públicas e buscar incrementos na arrecadação, foi possível fechar o ano com as contas equilibradas, cumprindo os compromissos assumidos para o exercício, como pagamento a municípios, aumento dos repasses relativos para melhoria da saúde e educação, quitação de passivos do funcionalismo, entre outros.

Apesar do resultado positivo, os números demonstram que Minas Gerais ainda sofre com os impactos ocasionados pela redução das alíquotas tributárias, impostas por legislação federal, o que fez com que a Receita Corrente Líquida do ano ficasse estável em relação ao ano anterior, com crescimento de apenas 0,7%.

“Para conseguir uma situação de equilíbrio, o Governo de Minas revisou as contas, observou o orçamento e priorizou as despesas que levam melhoria para os serviços públicos. Tivemos números recordes em Saúde e Educação. Crescemos, ao longo dos anos, nosso investimento nessas áreas de forma superior à inflação. Em 2023, tivemos também um investimento recorde em Infraestrutura com fontes próprias do Governo. Não tivemos fontes externas de convênios. Isso demonstra que o Estado, com prioridades, consegue fazer investimentos para conseguir melhorar os serviços públicos e manter o equilíbrio, mesmo em um cenário de dificuldades”, completou a secretária.